segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

MP e Defensoria pediram suspensão de shows privados desde o dia 17 e acusam governo de omissão

 

MP e Defensoria pediram suspensão de shows privados desde o dia 17 e acusam governo de omissão


Reprodução 

A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Pública do Estado estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa.

O pedido à Justiça é que o  Estado altere o  decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21).

A motivação é o aumento de casos da variante Ômicron no Rio Grande do Norte.

A ação civil pública (ACP) quer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN.

Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

OMISSÃO DO GOVENRO DO ESTADO ?

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico.

Na reunião,  os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

Blog Território Livre

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